TEXTO EXTRAÍDO DA NORMA DE INSTALAÇÃO NBR13103:2024

Item 4.2

Documentação

"...Recomenda-se que o local de instalação possua indicação de responsabilidade técnica associada ao serviço de instalação do aparelho a gás..."

NOTA:

Esse documento de responsabilidade técnica mencionado pela norma é a ART

Item 4.3

Atribuições e Responsabilidades

"...A execução da instalação e o ensaio de funcionamento de aparelhos a gás DEVEM ser realizados por profissional qualificado, sob supervisão ou responsabilidade de profissional habilitado..."

NOTA:

profissional qualificado é quem instala o aquecedor. Profissional habilitado é quem emite a ART.