TEXTO EXTRAÍDO DA NORMA DE INSTALAÇÃO NBR13103:2024
Item 4.2
Documentação
"...Recomenda-se que o local de instalação possua indicação de responsabilidade técnica associada ao serviço de instalação do aparelho a gás..."
NOTA:
Esse documento de responsabilidade técnica mencionado pela norma é a ART
Item 4.3
Atribuições e Responsabilidades
"...A execução da instalação e o ensaio de funcionamento de aparelhos a gás DEVEM ser realizados por profissional qualificado, sob supervisão ou responsabilidade de profissional habilitado..."
NOTA:
profissional qualificado é quem instala o aquecedor.
Profissional habilitado é quem emite a ART.